Tipo de ajusteTermo de Adesão: Contrato em que uma das partes estipula todas as cláusulas sem a outra parte poder modificá - las
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número1
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2024
Data início13/03/2024
Data final13/03/2025
OrgãoPODER EXECUTIVO
AssuntoOutros
CNPJ
25.701.780/0001-28
PrestadorASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASI
ObjetoADESÃO DESTE MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL. TENDO COMO OBJETIVO REPRESENTAR AS CIDADES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE MINERAL JUNTO AOS PODERES PUBLICOS.
DENTRE AS SUAS MISSÕES ESTÁ A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS MUNICÍPIOS MINERADORES, NA REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A GERAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E NA CONQUISTA POR RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA, SÁUDE, EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
A AMIG TAMBÉM RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO REPASSE DA ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CEFEM).